Serviços Jurídicos

Estratégia jurídica para a prática da saúde

A prática médica envolve decisões complexas e crescente exposição a questionamentos éticos, civis, administrativos e criminais. Minha atuação é voltada à defesa estratégica de médicos e profissionais da saúde, com acompanhamento próximo e personalizado em todas as etapas do caso.

Atuo desde a fase investigativa, na análise de notificações e representações, até a instrução processual e os recursos cabíveis. Cada defesa é construída a partir das particularidades do caso, com análise de prontuários e registros clínicos, avaliação dos aspectos técnicos envolvidos e, quando necessário, apoio de pareceres médicos especializados. A estratégia jurídica é fundamentada na legislação, na literatura médica e na jurisprudência aplicável.

Prevenção e segurança jurídica

A proteção profissional começa antes do conflito.

Também atuo de forma preventiva na elaboração, revisão e adequação de documentos essenciais à prática médica, como Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, prontuários e registros clínicos, contratos e protocolos de conduta.

O objetivo é identificar vulnerabilidades, aprimorar a documentação e reduzir riscos jurídicos na rotina profissional, criando uma estrutura de maior segurança para a relação entre médico, paciente e instituição.

Da prevenção à defesa

Uma atuação jurídica especializada que acompanha o profissional de saúde nos dois momentos: antes do conflito, para prevenir riscos e diante dele, para construir uma defesa técnica e estratégica.

Direito Médico

Direito da Saúde

Proteção jurídica para garantir o acesso à saúde

O acesso a um tratamento necessário pode ser comprometido por negativas de cobertura, demora na autorização de procedimentos ou limitações impostas por planos de saúde e pelo SUS.

Atuo na defesa de pacientes e beneficiários em demandas relacionadas a exames, cirurgias, internações, terapias, tratamentos e medicamentos de alto custo, oncológicos e de uso contínuo. Também atuo na análise e contestação de reajustes abusivos de mensalidades.

Atuação estratégica e individualizada

Cada caso é analisado a partir da indicação médica, da documentação clínica, da negativa apresentada e, quando aplicável, das condições contratuais do plano de saúde.

Em situações de urgência, a atuação é direcionada à adoção das medidas jurídicas cabíveis com a maior agilidade possível, sempre com fundamentação consistente na legislação e na jurisprudência aplicáveis.

O objetivo é oferecer uma atuação técnica e próxima, identificando o caminho jurídico mais adequado para cada situação e buscando proteger o direito do paciente ao tratamento de que necessita.